Justiça na Bahia libera cobrança obrigatória de imposto sindical| 20/06/2018

O desembargador Renato Mário Simões, do TRT 5ª (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), determinou que 12 empresas baianas descontem o valor do imposto sindical e repassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana.

O relator...

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Selo único para comercializar produtos artesanais agora é lei| 18/06/2018

Desde a última sexta-feira, dia 15, está assegurada a comercialização, em todo o pais, de produtos alimentícios de origem animal confeccionados artesanalmente. A Lei 13.680 publicada no último dia 14 no Diário oficial da União, criou o selo...

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Boletos bancários devem ser pagos mesmo sem ter sido entregues| 04/06/2018

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